Lista Completa das Deliberações:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária de 04 de setembro de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílio económico para refeições escolares a 14 crianças do pré-escolar e 119 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Atribuir Apoio ao Arrendamento Habitacional a um novo requerente, continuar o valor do apoio a 4 beneficiários, aumentar o valor do apoio a um munícipe, diminuir o valor do apoio a 7 beneficiários;
PROPOSTA Nº 4. Ratificar o despacho da vereadora, Mariana Carvalho, que atribuiu passe escolar a 51 alunos;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir um subsídio de Apoio à Habitação Social, no valor de 15.000,00€, a um munícipe com graves carência socioeconómicas;
PROPOSTA N.º 6. Conceder um subsídio no valor de 2.500,00€ à Associação ACB – Albergue Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 7. Conceder um subsídio no valor de 52.000,00€ ao Agrupamento 13 – Alcaides de Faria, Barcelos, do Corpo Nacional de Escutas, a fim de coadjuvar os custos envolvidos na realização das obras de reabilitação do edifício sede do agrupamento; – RETIRADA DA MINUTA
PROPOSTA N.º 8. Atribuir um apoio financeiro no valor de 1.750,00 € à Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta do acordo de colaboração a celebrar entre o Município e o Rancho Folclórico de Sant’Iago de Carapeços, que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento de atividades folclóricas no concelho de Barcelos;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Gilmonde;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar as Normas de Participação dos Concursos/Projetos no âmbito do Plano de Atividades de Educação Ambiental 2023/2024;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a nomeação da seguinte Comissão Executiva das Comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974: Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Dr. Mário Constantino Lopes, que presidirá; Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos, Dr. Fernando Santos Pereira; Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Barcelos, Elisa Braga; líderes dos partidos políticos com assento na Assembleia Municipal de Barcelos ou representante por eles indicado (PSD, PS, BTF, CH, TB, CDS-PP, BE, CDU); Deputado à Assembleia da República do PSD, Dr. Carlos Eduardo Reis; Deputada à Assembleia da República do PS, Dra. Anabela Real; 1.º Vereador da Câmara Municipal de Barcelos eleito pelo PS, Dr. Horácio Barra; representante dos Presidentes de Junta de Freguesia na ANMP, Dr. Jorge Silva.
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Ação Social e Cristã do imóvel urbano situado na União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa, Vila Frescainha S. Martinho e S. Pedro, no âmbito da submissão de candidatura à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta do Contrato de Comodato entre o Município de Barcelos e o GASC – Grupo de Ação Social e Cristã de um prédio na freguesia de Abade de Neiva, no âmbito da submissão de candidatura à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Aquisição de serviços complementares ao contrato DCP5121 “Contrato de Prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros no Concelho de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar o Relatório Final do contrato de aquisição de bens – “CPI 03/2023 Aquisição de viaturas RSU”;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a Revisão do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a Revisão do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar as Minutas de Contratos Interadministrativos de Delegação de competências a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada que estabelecem os termos e as condições em que se concretizará a delegação de competências no respetivo Diretor;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada da rede pública do concelho de Barcelos. Apoio à realização de ações do plano de atividades escolar;
PROPOSTA N.º 21. Aprovação do projeto de execução e abertura do procedimento para a empreitada de “Reforço Estrutural do Edifício Panorâmico, Lote 1, em Arcozelo”; – RETIRADA DA MINUTA
PROPOSTA N.º 22. Aprovar submeter à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação a concessão/atribuição das comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias.
PROPOSTA N.º 23. 5ª Alteração modificativa ao Orçamento Municipal, tendo como objetivo a conclusão do Mercado Municipal e o lançamento da segunda fase do canil e gatil;
PROPOSTA N.º 24. Ratificar os seguintes despachos do Presidente da Câmara Municipal, que autorizaram o seguinte: a cedência de transporte ao ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para o transporte de cerca de 25/30 mulheres às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no dia 12/09/2023; a cedência de 50 grades e vedação e 100 metros de redes de vedação, à Associação Académica do IPCA, para vedação do recinto onde irá decorrer a Receção ao Caloiro – IPCAliza-te 2023, de 1 a 7 de outubro; a cedência do Auditório Municipal dos Paços do Concelho à ACIB-Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para realização do Fórum Regional da Indústria, edição de 2023, no dia 5 de dezembro; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos ao Gil Vicente Futebol Clube – Sduq, Lda., para realização da Assembleia Geral no dia 27 de setembro; a disponibilização de 20 giveaways, ao Núcleo da Paróquia de S. João Batista de Gamil, do Grupo LIAM – Liga Intensificadora da Ação Missionária, para oferecer aos grupos e Padres convidados para a eucaristia do 52.º aniversário, a realizar a 17 de setembro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas à Delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro, para realização de uma reunião com os Agrupamentos de Escolas no dia 19 de setembro; a disponibilização de 15 giveaways e 3 galos médios à Viver Macieira – Associação Ambiental, Cultural e Desportiva de Macieira de Rates, para oferecer nas comemorações do 3.º Intercâmbio das Rotas das Adegas no dia 17 de setembro.
PROPOSTA N.º 25. Ratificar os despachos do Vereador José Paulo Matias, que autorizaram o seguinte: a cedência do auditório da Casa da Juventude, bem como a isenção do pagamento de taxas à Juventude Social Democrata de Barcelos, para realização de uma conferência no dia 22 de setembro; a cedência da parte inferior da bancada sul do Estádio Cidade de Barcelos à Acobar – Associação de Colecionismo de Barcelos, para realização do XVII Encontro Internacional de Colecionadores, no dia 4 de novembro; a cedência do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol de Braga, para realização de um jogo de Sub-21, de qualificação para o Campeonato Europeu, no dia 13 de outubro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas à Casa Benfica de Barcelos, para a Apresentação e demonstração do programa das escolinhas do Sport Lisboa e Benfica para a época 2023/2024, no dia 10 de setembro; a disponibilização de 120 giveaways e 120 sacos à Casa do Povo de Macieira, para oferecer no XIV Passeio de Bicicletas Antigas, no dia 10 de setembro;
PROPOSTA Nº 26. Ratificar os despachos da Vereadora Mariana Carvalho, que autorizaram o seguinte: a cedência das instalações do JI e EB1 de Galegos Santa Maria à Associação de Pais da Escola EB1/JI de Galegos Santa Maria, durante o ano letivo 2023/2024; a cedência/utilização da copa do Jardim de Infância de Campo à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins, de 4 a 14 de setembro, para servir os almoços aos alunos do ATL; a cedência das instalações do Jardim de Infância de Tamel Sta. Leocádia à Associação de Pais da referida freguesia, durante o ano letivo 2023/2024;
PROPOSTA N.º 27. Ratificar o despacho da Vereadora Maria Elisa Braga, que autorizou o seguinte: a disponibilização de 3 galos médios ao Rancho Folclórico e Etnográfico “A Telheira”, Barqueiros, para o Festival de Folclore realizado a 09 de setembro;
PROPOSTA N.º 28. Voto de gratidão e reconhecimento ao Monsenhor Abílio Fernando Alves Cardoso;
PROPOSTA N.º 29. Voto de pesar pelo falecimento do colaborador do Município António Luís Lopes da Costa;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Ata em Minuta.
Nota: As deliberações de 1 a 6, 8 a 15, 17 a 20, 22, 24 a 30 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 16 e 23 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista. As deliberações 7 e 21 foram retiradas da minuta.
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