O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, 16 de outubro, às 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovação da ata da reunião de 02 de outubro de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Conceder apoios para refeições escolares a 13 crianças da educação pré-escolar e a 23 alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Aprovar as minutas dos Acordos de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e as entidades abaixo referidas, com vista a regular o financiamento da aquisição de combustível, a utilizar no transporte de crianças e alunos do EPE e 1.º Ciclo, durante o ano letivo 2023/2024: Associação de Pais da EB1/JI de Alheira; Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços; Centro Social de Aguiar; Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Maria; Junta de Freguesia da Várzea; Junta de Freguesia das Carvalhas; Junta de Freguesia de Adães; Junta de Freguesia de Fornelos; Junta de Freguesia de Vila Seca; União de Freguesias de Alvito (S. Martinho e S. Pedro) e Couto; União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães; União de Freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral; União de Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria; União de Freguesias de Negreiros e Chavão;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e as entidades abaixo identificadas, que tem como objeto estabelecer os termos e as condições de colaboração entre os outorgantes no transporte dos alunos identificados pelos respetivos Agrupamentos de Escolas para o Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, no âmbito do programa terapêutico de hipoterapia e, quando aplicável, para as piscinas municipais, no âmbito do programa terapêutico de hidroterapia: Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Carapeços; Junta de Freguesia da Várzea; Centro Social Abel Varzim;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a isenção de pagamento de refeições escolares a educandas de uma família com base na insuficiência económica, devidamente comprovada;
PROPOSTA Nº 6. Ratificar a atribuição de passe escolar a 35 alunos do concelho que frequentam o ensino particular;
PROPOSTA N.º 7. Conceder apoio de transporte em ambulância para efetuar consultas no Hospital de Braga a uma munícipe residente em Manhente e que não possui capacidade financeira para suportar as despesas dessas deslocações;
PROPOSTA N.º 8. Conceder apoio de transporte diário em táxi para o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) do Centro João Novais e Sousa em Braga, para um munícipe residente na freguesia da Pousa, portador de uma incapacidade permanente global de 78%;
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo de Danças e Cantares “As Gamelinhas” de Palme;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Centro Social de Aguiar;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a minuta do acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação de Pais e Amigos de Centrada na Inclusão (APACI);
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação D’Improviso – Artes do Espetáculo;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a minuta da Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (AAIPCA);
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Faria;
PROPOSTA N.º 15. Conceder um subsídio no valor de 10.000,00 € à Associação Migrante de Barcelos de Toronto;
PROPOSTA N.º 16. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a Ata n.º 02 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de esclarecimento e à lista de erros e omissões do Processo n.º DCP34/23/CP/OC059B, da ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia;
PROPOSTA N.º 17. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a Ata n.º 2 do Júri do Procedimento para se proceder à resposta aos pedidos de esclarecimentos e erros e omissões colocados no âmbito do procedimento, relativamente à execução de intervenções no Estádio Cidade de Barcelos;
PROPOSTA N.º 18. Ratificar o despacho do Presidente para se proceder à notificação dos adjudicatários do procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços n.º CPI 01/2023 – “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos” – Documentos de Habilitação / Caducidade da Adjudicação;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar o pedido de prorrogação de prazo da empreitada de “Recuperação e Remodelação da Casa Conde Vilas Boas”, justificado pela imprevisibilidade temporal da execução dos trabalhos de arqueologia;
PROPOSTA N.º 20. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou o pedido de prorrogação de prazo da Empreitada de “Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1.800 m) – 1ª Fase;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a revisão extraordinária de preços. 7.º Cálculo Provisório, da Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal”, do qual resulta um valor a favor do adjudicatário de 12.893,21 €;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar o projeto de execução da empreitada de “Reabilitação da EB/JI de Abade de Neiva”, e autorizar a abertura de procedimento para execução da empreitada;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a proposta, nos termos do previsto do n. º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, requerida por um munícipe, relativamente à conservação de um imóvel situado no Campo S. José;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a proposta, nos termos do previsto do n. º4, do art.º 45.º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, requerida por um munícipe relativamente à conservação de um imóvel situado na Rua Dr. Teotónio da Fonseca;
PROPOSTA N.º 25. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a cedência temporária da exposição itinerante “Os Mestres Barristas do Figurado de Barcelos”, após pedido da direção do Portugal dos Pequenitos, em Coimbra;
PROPOSTA N.º 26. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a 8 novos requerentes, diminuir o apoio a 8 munícipes e continuar o valor do apoio a 4 beneficiários;
PROPOSTA N.º 27. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal que aprovaram/autorizaram o seguinte: a colocação de iluminação cor-de-rosa no Edifício Paços do Concelho, a convite da Liga Portuguesa Contra o Cancro e de modo a participar na iniciativa “Outubro ROSA- prevenção do cancro da mama”; a disponibilização de 120 giveaways ao Clube de Pesca A Barcaça, para oferecer no III Concurso de Pesca (Surfcasting), a realizar a 22 de outubro; a disponibilização de 2 luminárias do tipo ARAMIS à Junta de Freguesia de Cambeses, de modo a substituir as danificadas junto ao cemitério; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol Popular de Barcelos, para realização de uma ação de formação com os árbitros do futebol popular, no dia 28 de setembro; a cedência de 25 grades de vedação à Fábrica da Igreja de São Romão de Milhazes, para apoio às festividades a realizar de 28 de setembro a 1 de outubro; a cedência de 50 grades de vedação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelos, para apoio ao evento “Barcelos Fire Trail” no dia 15 de outubro; a cedência, a título definitivo, de 300 cadeiras, para colocação na bancada do complexo desportivo do Necessidades Futebol Clube, para apoio à sua participação no campeonato de Futebol Popular de Barcelos; a cedência dos campos de ténis do Complexo das Piscinas Municipais ao Agrupamento de Escolas de Barcelos, à 3.ª feira das 14h30 às 17h30 e à 5.ª feira das 15h30 às 17h30, de 26 de setembro de 2023 a 28 de maio de 2024; a isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais de Barcelos, dentro da disponibilidade de horário, a um atleta; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube “Os Académicos”, para a realização das finais da Taça do Minho de Voleibol, a realizar nos dias 21 e 22 de outubro de 2023;
PROPOSTA N.º 28. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório Municipal, bem como de sistema de videoprojeção e som à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para realização do “VI Capítulo da Confraria Gastronómica do Galo” no dia 7 de outubro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal e isenção de taxas à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, para lecionar a disciplina de História da Religião e das Religiões, às terças-feiras, entre as 14h00 e as 16h30, com início a 10 de outubro; a disponibilização de 150 giveaways à Associação Clube Moto Galos Barcelos para oferecer aos participantes da prova inserida no evento “X-TROPHY BARCELOS 2023”, a realizar nos dias 30 de setembro e 01 de outubro; a cedência do Auditório Municipal, bem como de sistema de videoprojeção e som ao Agrupamento de Escolas de Barcelos, para realização de uma Palestra com o atleta Carlos Sá, no dia 25 de outubro; a cedência do Salão Nobre dos Paços do Concelho, à ACAB – Associação Cantonal e Atonal de Barcelos – Academia Sons da Arte, para realização de uma entrevista ao Coro de Câmara de Barcelos para o programa Viver Aqui do Porto Canal, no dia 10 de outubro;
PROPOSTA Nº 29. Ratificar o despacho do Vereador António Ribeiro, que aprovou/autorizou a Isenção do pagamento de transporte aos alunos do Programa ERASMUS na semana de 16 a 20 de outubro;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a Ata em Minuta.
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