O Executivo camarário reuniu-se ontem, dia 14 de abril, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 31 de março de 2025;
PROPOSTA N.º 2. Atribuir auxílios económicos para refeições escolares a mais quatro crianças da educação pré-escolar e a mais oito alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a um novo requerente; aumentar o valor a dois novos munícipes, continuar o valor do apoio a três munícipes; diminuir o valor do apoio a um beneficiário;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a contratação do candidato aprovado e colocado na segunda (2.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 22 de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Arquivo/Ciências da Informação), para exercer funções na Divisão de Cultura, Arquivo, Biblioteca, Museus e Património Histórico;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a cedência da Técnica Superior, Vânia Elisabete Santos Vilaça, à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Alteração (pontual) do Mapa de Pessoal do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 7. Submeter à Assembleia Municipal a composição do júri de recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Departamento de Obras Municipais, a prover nesta Câmara Municipal, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29/08;
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados na décima primeira (11.ª) e na décima segunda (12.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 09 de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais – Saúde), para exercer funções no Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Saúde);
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados entre a décima primeira (11.ª) e a décima oitava (18.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 24 de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro), para exercer funções na Divisão de Jardins e Espaços Verdes;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a contratação dos candidatos aprovados e colocados na oitava (8.ª) e nona (9.ª) posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 3 de julho de 2024, por tempo indeterminado, de seis postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), para exercer funções na Divisão de Atendimento e Administração Geral;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a toponímia das freguesias abaixo mencionadas, que foram objeto de deliberação e aprovação em reunião da Comissão Municipal de Toponímia, realizada em 31 de março de 2025: Freguesia de Aborim: “Travessa de São Martinho”, com início na Rua de São Martinho e fim na Rua do Cruzeiro, com trinta e cinco metros de comprimento. Freguesia de Barqueiros: “Travessa das Cruzinhas”, com início na Rua das Cruzinhas e sem saída, com oitenta metros de comprimento; “Beco das Cruzinhas”, com início na Travessa das Cruzinhas, sem saída, com trinta metros; “Rua Alto da Pedra”, com início na Rua de Quintas” e fim no limite do concelho, com trezentos e dez metros de comprimento; “Rua da Bouça da Gandra”, com início na Rua do Alto e fim na Estrada na Praia, com seiscentos e setenta metros; “Rua da Quinta”, com início na Rua dos Carotes e final na Rua do Amparo, com cento e noventa metros; “Rua do Eirado”, com início na Rua dos Carotes e sem saída, com noventa metros; “Rua do Godo Branco”, com início na Estrada da Praia e fim no limite no concelho, com setecentos metros de comprimento; “Rua do Marco”, com início na Estrada Nacional e fim no limite com a freguesia de Cristelo, com cento e quarenta metros; “Rua dos Barqueiros”, com início na Rua de São João e sem saída, com cento e vinte metros; “Rua dos Solões”, com início na Rua de Quintas e sem saída, com noventa metros; “Rua de São Joaquim”, com início na Rua de São João e fim na Rua de Jouve, com seiscentos e vinte metros de comprimento; “Travessa da Igreja”, com início na Rua da Igreja, com início na Rua do Calvário, com cento e dez metros; “Travessa do Eido Velho”, com início na Rua do Eido Velho e fim na Rua da Lagoa Negra, com mil cento e cinquenta metros; ” Travessa do Mato Mole”, com início na Travessa de Nossa Senhora do Amparo e sem saída, com cinquenta metros; “Travessa da Senhora da Abadia”, na Rua da Senhora da Abadia e fim na Rua de Minas, com duzentos e cinquenta metros; “Travessa de Trás do Castanheiro”, com início na Rua de Trás do Castanheiro e sem saída, com sessenta e cinco metros. Freguesia de Fornelos: “Travessa da Cerca”, com início na Rua do Cardal, e sem saída, com sessenta e cinco metros. Freguesia de Macieira de Rates: “Travessa de Sá”, com início na Rua da Gandarinha e sem saída, com vinte e oito metros de comprimento; “troço ocidental da Rua da Gandarinha, doravante designado por Rua dos Outeirais”, com início na Rua de Francisco Sá Carneiro e fim em campos agrícolas, com quinhentos e seis metros de comprimento. Freguesia de Pereira: “Travessa das Escadinhas”, com início na Rua das Escadinhas e fim na Rua da Imaculada Conceição, com quarenta metros. Freguesia de Perelhal: “Calçada do Rio”, com início na Rua do Rio e sem saída, com cento e quinze metros. Freguesia da Pousa: “Rua da Indústria Número Quatro”, com início na Rua da Indústria e sem saída, com duzentos e vinte metros de comprimento; “extinção da Praceta da Quinta do Pontido, limítrofe à Rua da Quinta do Pontido”. União das Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães: “Travessa de Matias de Lima”, em Viatodos, com início na Rua de Matias de Lima e sem saída, com cento e setenta metros de comprimento;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação de Futebol de Braga;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar as Minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, referentes aos Atletas;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, entre o Município de Barcelos e a AFC – Associação Futsal de Campo;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, entre o Município de Barcelos e a AmigosRadicais – Associação Clube de Ténis ESAF;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, entre o Município de Barcelos e a Casa do Povo de Alvito;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, entre o Município de Barcelos e o Futebol Clube de Negreiros;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2025, entre o Município de Barcelos e o Sporting Clube da Ucha;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (AAIPCA);
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Barcelos e a CIM Cávado, relativamente o ao Serviço Público de Transporte de Passageiros;
PROPOSTA N.º 21. Submeter à Assembleia Municipal a Adenda ao Acordo de Interoperabilidade dos títulos válidos nos operadores de serviço público de transporte de passageiros envolvendo as seguintes entidades: Município de Barcelos, a Comunidade Intermunicipal do Cávado, a Mov Cávado Transportes e Mobilidade I, Lda., a Transdev e Avic Cávado, Lda., e o Minho BUS – Transporte do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Dignitude;
PROPOSTA N.º 23. Atribuir uma comparticipação financeira no valor de 12.190,00 € aos Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 24. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que aprovou a
outorga do Protocolo de Cooperação – Adesão do Município de Viana do Castelo à Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano;
PROPOSTA N.º 25. Ceder apoio/colaboração institucional à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E;
PROPOSTA N.º 26. Ceder bancos de jardim, a título definitivo, ao Centro Social de Remelhe – D. António Barroso;
PROPOSTA N.º 27. Atribuir uma comparticipação financeira no valor de 2.500,00 € à ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos;
PROPOSTA N.º 28. Aprovação do Relatório Final, relativamente ao projeto «DCP36/2024 – Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó»;
PROPOSTA N.º 29. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a eliminação de uma via proposta para a freguesia de Pereira, ordenando à Divisão de Planeamento Urbanístico, responsável pelos trabalhos de revisão do PDM, a alteração/correção da Planta de Ordenamento I, do Plano Diretor Municipal, nos termos do previsto nos artigos 27.°, n.º 3 e 30.°, n.º 3, ambos do Plano Diretor Municipal, do artigo 90.°, do RJIGT e ainda da alínea a), do n.º 1, do artigo 33.°, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Submeter à Assembleia Municipal a alteração da Planta de Ordenamento I – Vias previstas, do Plano Diretor Municipal de Barcelos;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o Relatório de Avaliação e Controlo (avaliação ambiental e estratégica da 1.ª revisão do PDM) 2015-2024;
PROPOSTA N.º 31. Submeter à Assembleia Municipal o Relatório de Monitorização (2024) da Operação de Reabilitação Urbana Barcelos Nascente Um – processo GUA61);
PROPOSTA N.º 32. Submeter à Assembleia Municipal o Relatório de Monitorização (2024) da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Barcelos – processo GUA9;
PROPOSTA N.º 33. Reconhecer as isenções relativas aos impostos e taxas municipais do Município de Barcelos solicitadas por um munícipe;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar os Benefícios Fiscais, relativa ao Processo ARU9/2025 antiga ARU2120;
PROPOSTA N.º 35. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, Mário Constantino Lopes, no que diz respeito aos “Trabalhos de beneficiação das condições de utilização do Mercado Municipal;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar e autorizar do Projeto de Execução Revisto relativo à “Ampliação e Requalificações da Unidade de Saúde de Barcelinhos – São Brás”;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar o projeto de execução da obra de “Requalificação da Avenida Combatentes da Grande Guerra”;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a conclusão do projeto de execução do “Centro de Apoio à Investigação e Promoção do Artesanato de Barcelos – “Reabilitação da Casa Rosa Ramalho”;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar o Projeto de execução da empreitada de “Renovação do Edifício da Biblioteca Municipal de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a conclusão do Projeto de Execução da obra de: “Criação de Espaço Multissensorial na EB2, 3 de Vila Cova”;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar o Projeto de Execução da obra de: “Reabilitação da Igreja matriz de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar os Horários da Rede TUBA no período Pascal – 2025, nomeadamente no dia 18 de abril de 2025 (Sexta-Feira Santa), a oferta de serviços de transporte TUBA, em vigor, será a correspondente à de dias úteis; dia 20 de abril de 2025 (Domingo de Páscoa), não haverá serviços de transporte TUBA; dia 21 de abril de 2025 (Segunda-Feira), a oferta de serviços de transporte TUBA, em vigor, será a correspondente aos horários de dia de feriado;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a doação de sucata ao Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 44. Aprovar a aceitação de luminárias cedidas pelo Agrupamento de Escolas de Barcelos, para reutilização;
PROPOSTA N.º 45. Submeter a consulta pública do Projeto de Alteração do Regulamento de Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por feirantes, vendedores ambulantes e prestadores de serviços de restauração ou bebidas do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 46. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a três munícipes;
PROPOSTA N.º 47. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Domésticos de Água a três requerente com famílias com carência económica; e dois requerentes com famílias numerosas;
PROPOSTA N.º 48. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais, ao GASC;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a abertura de procedimento da “Construção de Parque Habitacional – 1º Direito – Núcleo de Campo”;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a abertura de procedimento da “Construção de Parque Habitacional – 1º Direito – Núcleo de Macieira de Rates”;
PROPOSTA N.º 51. Aprovar a abertura de procedimento da “Construção de Parque Habitacional – 1º Direito – Núcleo de Barqueiros – Andorinhas”;
PROPOSTA N.º 52. Aprovar a abertura de procedimento da “Construção de Parque Habitacional – 1º Direito – Núcleo de Vila Cova”;
PROPOSTA N.º 53. 1 – Revogar a Proposta n.º 30 “Beneficiação da Rede Viária Municipal numa extensão decisão de 45 Km – Concelho de Barcelos” da reunião ordinária de 03.03.2025; Revogar a Proposta N.º 31 “Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Concelho de Barcelos»: Abertura de procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas”, da reunião ordinária de 31.03.2025; Aprovar uma nova proposta para abertura de um procedimento tipo Acordo Quadro, juntando para o efeito as Peças Escritas para suporte e instrução de procedimento para a “Beneficiação da Rede Viária Municipal numa extensão de 90 Km – Concelho de Barcelos”, resultando numa estimativa orçamental de 11.420.199,26 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;
PROPOSTA N.º 54. Tomar conhecimento do Projeto “Envelhecimento ativo e saudável em Barcelos”, submetido ao Aviso NORTE2030- 2024-6 | Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis;
PROPOSTA N.º 55. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que autorizou conceder o transporte pretendido pela Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., para o dia 11 de abril de 2025.
PROPOSTA N.º 56. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório Municipal ao STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, limpeza, domésticas e Atividades Diversas, para realização de uma reunião plenária de trabalhadores no dia 3 de abril; a cedência do espaço exterior e as casas de banho do Pavilhão Municipal à Associação Tuna Mista do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio ao evento “VI Alcaides – Festival de Tunas Mistas da Cidade de Barcelos”, nos dias 30 e 31 de maio; a cedência do espaço do ringue superior do Pavilhão Municipal ao Clube Português de Colecionadores de Objetos Escutistas, para realização de uma Mostra/Exposição nos dias 17, 18 e 19 de maio; a cedência do Campo de Treinos (n.º 1) e do Estádio Cidade de Barcelos nos dias 22 e 25 de março, respetivamente, à Associação de Futebol de Braga, para realização de jogos da Ronda Elite de Sub-17; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à AFC – Associação Futsal de Campo, para apoio à organização de jogos organizados pela Associação de Futebol de Braga, realizados no dia 6 de abril de 2025, dentro da disponibilidade de horário; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Barcelos ao Óquei Clube de Barcelos, Hóquei em Patins SAD, para apoio à organização da Final-Eight do Campeonato Nacional de Masters, a realizar nos dias 6, 7 e 8 de junho de 2025, dentro da disponibilidade de horário, e da Final da Taça de Portugal de Masters, a realizar no dia 7 de junho de 2025, dentro da disponibilidade de horário.; a cedência de 1 pórtico e de 2 tendas à Fábrica da Igreja Paroquial de Carvalhal, para apoio à organização de uma iniciativa de angariação de fundos para a festa em honra do Padroeiro da freguesia, realizada no dia 23 de março de 2025;
PROPOSTA Nº 57. Ratificar os Despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a disponibilização de 4 galos ao Centro Escolar da Várzea para oferecer a 4 educadoras da Estónia; a cedência das instalações da EB de Alvelos à Associação de Pais, para realização de uma feirinha de doces e outros no dia 6 de abril; a disponibilização de 12 KIT’s compostos por uma mochila “Educamos Juntos”, um Bloco de Notas “Principezinho”, uma PEN e o livro “Palavras Bonitas sobre contas” de Valter Hugo Mãe a 12 alunos do Curso Tecnológico de Fotografia da ETG que colaboraram com as suas fotografias para uma exposição para assinalar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas; a disponibilização de barro para realização de um workshop, de lembranças, nomeadamente mochila “Educamos Juntos” e o caderno A6 “O Principezinho”, bem como a disponibilização de sumos/águas e miniaturas para os alunos das escolas Plano Nacional das Artes do Município de Barcelos, que participarão no programa Mochila Cultural; a cedência das instalações da Escola EB 2,3 Rosa Ramalho e a colaboração de 5 trabalhadores para assegurar a alimentação, limpeza e segurança do espaço, ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, para apoio ao Festival Internacional de Folclore do Rio 2025; a cedência das instalações do Jardim de Infância de Manhente à Associação de Pais de Manhente, para realização das AAAF e CAF durante a pausa letiva da Páscoa; a disponibilização de 200 caixas de lápis de cor à Cruz Vermelha portuguesa – Núcleo de Macieira de Rates;
PROPOSTA N.º 58. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende para realização das 1.ªs Jornadas de Pediatria da ULSBE no dia 7 de novembro; a cedência de 15 grades de vedação à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos para apoio ao evento “VII Capítulo da Confraria Gastronómica O galo de Barcelos” a realizar no Campo São José no dia 26 de abril; a disponibilização de 4 músicos pequenos, 10 giveways, 1 minhota pequena e 10 livros “Figurado de Barcelos: Desenhos de Barro” ao Teatro de Balugas – Associação Cultural para oferecer aquando do evento GIL VICENTE – Prémios do Teatro Amador Europeu, no dia 29 de março; a disponibilização de 15 giveways e 1 galo grande ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho para oferecer aquando da deslocação à Escola Andrea Mantegna em Brescia, Itália, por parte de um grupo de alunos com NEE; a cedência do Salão Nobre, bem como de uma televisão com projeção, sistema de sim, 4 microfones sem fios e púlpito à ACIB – Associação Comercial Industrial de Barcelos, para realização do seminário sobre Valor Económico da Língua portuguesa, no dia 27 de março; a disponibilização de 25 giveways, 25 livros (Desenho do Barro) e 9 galos médios ao Clube Português de Monteiros – Associação Nacional de Caça; a disponibilização de 7 pratos regionais com o símbolo de Barcelos ao Nucaminho; a cedência do Salão Nobre dos Paços do Concelho à Ordem do Advogados – Delegação de Barcelos para as comemorações do Dia do Advogado; a cedência de 20 giveways ao Agrupamento de Escuteiros N.º 561 de Macieira de Rates; a disponibilização de 95 giveways a Junta de Freguesia de Barcelinhos para oferecer na homenagem aos ex-Combatentes da Companhia de Caçadores n.º 3349; a disponibilização de um coffee break – para o evento “Saúde Mental em Contexto Laboral”;
PROPOSTA N.º 59. Aprovar a Ata em Minuta.
Fonte: CMB
