Presidente da Câmara reforça urgência da solução para a Barra de Esposende e defende revisão dos critérios de risco de inundação

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende reuniu com o Secretário de Estado do Ambiente, João Esteves, e com o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, para reforçar junto do Governo a urgência da resolução definitiva da Barra de Esposende e defender a revisão da proposta relativa às Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI), por entender que a sua delimitação deve refletir de forma mais rigorosa a realidade territorial do concelho.

A reunião permitiu consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido entre o Município, a Secretaria de Estado do Ambiente, a APA e a DGRM-Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, reforçando o compromisso de avançar para uma solução estrutural para a Barra de Esposende.

Ficou igualmente acordada a realização de reuniões periódicas de acompanhamento, de forma a assegurar a evolução do processo até à concretização da solução, considerada essencial para garantir a segurança da navegação, salvaguardar a atividade piscatória, proteger pessoas e bens e potenciar o desenvolvimento económico associado ao mar.

Durante o encontro foi destacada a disponibilidade demonstrada pelo Secretário de Estado do Ambiente, João Esteves, que tem acompanhado o processo em estreita colaboração com o Município, procurando acelerar a resolução de um problema considerado estrutural para Esposende. O Município voltou igualmente a sublinhar a necessidade de manter uma intervenção articulada na defesa do litoral, atendendo aos fenómenos de erosão costeira que afetam o território.

Durante o encontro, foi igualmente defendida a adoção, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), da delimitação da Zona Ameaçada pelas Cheias (ZAC) resultante do estudo hidrológico promovido pelo Município de Esposende, em detrimento das atuais Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI).

O Município considera que a delimitação da ZAC assenta numa avaliação técnica mais rigorosa e atualizada da realidade local, refletindo de forma mais precisa os fenómenos hidrológicos e as dinâmicas territoriais do concelho. O Município entende que a delimitação atualmente considerada para as ARPSI não reflete integralmente as especificidades territoriais do concelho, defendendo que o estudo hidrológico promovido pelo Município constitui uma base técnica mais atualizada para suportar a revisão em curso

Na reunião, Carlos Silva defendeu que a proteção das pessoas e do território deve ser compatibilizada com uma estratégia de desenvolvimento sustentável e equilibrado, reafirmando uma posição firme na defesa dos interesses do concelho e da necessidade de revisão da proposta, de forma a refletir as especificidades da realidade local.

No final do encontro, ficou assumido o compromisso de prosseguir o diálogo técnico e institucional entre o Município, o Governo e a APA, com vista à construção de soluções equilibradas que conciliem a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável de Esposende.