Reunião de Câmara

PROPOSTA N.º 1. Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada em 19 de setembro de 2022.
PROPOSTA N.º2. Conceder apoios para refeições escolares a seis alunos do Pré-escolar – escalão A; 21 Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – escalão A, e 18 Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, escalão B.
PROPOSTA Nº 3. Conceder transporte em ambulância a um munícipe, com comprovadas carências económicas, para efetuar tratamentos/consultas no Centro de Estimulação Intensiva, entre a sua residência em Viatodos – Barcelos e a entidade Centro de Estimulação Intensiva, localizada em Braga.
PROPOSTA Nº 4. Isentar do custo das mensalidades devidas para a frequência das Piscinas Municipais, para a época desportiva, a um utente com comprovadas carências económicas.
PROPOSTA Nº 5. Isentar do custo das mensalidades devidas para a frequência das Piscinas Municipais, para a época desportiva, a um utente com comprovadas carências económicas.
PROPOSTA N.º6. Reavaliar apoio ao arrendamento habitacional, diminuindo o valor a dois beneficiários e aumentando o valor a outros dois beneficiários.
PROPOSTA Nº 7. Ratificar os despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que autorizaram a atribuição de passes escolares a 71 alunos.
PROPOSTA Nº 8. Ratificar os despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que autorizaram a atribuição de passes escolares aos alunos.
PROPOSTA N.º 9. Ratificar a outorga do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a “A Macho Alfa Associação Cultural”.
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a minuta da Adenda do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Banda Musical de Oliveira.
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Academia Rosália Ferreira – Núcleo Artístico Cultural de Barcelos.
PROPOSTA N.º 12. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 10.000,00€ ao Centro Social de Remelhe, para comparticipar na aquisição da viatura em causa.
PROPOSTA N.º 13. Conceder um subsídio no valor de 2.335,00 € (à APAC – Associação de Pais e Amigos das Crianças que vai levar a efeito as “I Jornadas da APAC – Crescer com Resiliência”, no dia 28 de outubro.
PROPOSTA N.º 14. Conceder um subsídio no valor de 2.000,00 € ao Centro Social e Paroquial de Tregosa para desenvolver o projeto pedagógico “Quem somos e o que queremos ser”.
PROPOSTA N.º 15. Aprovar a conta final da empreitada referente à “Reabilitação da Casa Ascenção Correia”, a qual revela um saldo a favor do Município de Barcelos no montante de 30.796,18 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a «minuta do contrato de empreitada – 1.º adicional», relativa à empreitada de obras públicas «Reabilitação do edifício da antiga Escola Gonçalo Pereira».
PROPOSTA N.º 17. Aprovar o Projeto de Regulamento de Funcionamento e Organização da Policia Municipal de Barcelos.
PROPOSTA N.º 18. Aprovar o Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Veículos do Município de Barcelos.
PROPOSTA Nº 19. Aceitar a doação e incorporação de obras no acervo da Biblioteca Municipal – “Amazônia ribeirinha em poesia e fotografia” de Firmino Cachada, 2022;  “Cabo Verde Terra Di Meu” de Firmino Cachada, 2006;  “Missão e Aventura – Do Rio Japurá ao Rio Negro (1954 – 1955) – Co-autor Firmino Cachada, 2021;  “Memórias de Guerra: Como Fazer História a partir de quem a viveu?” de Rodrigo André Vitorino Vaz, 2021; “Só o não saber se regressava! Memórias da Guerra Colonial” de Rodrigo Vaz, 2022L.
PROPOSTA N.º 20. Dar conhecimento à Câmara da lista dos despachos do Presidente, proferidos no uso de competência delegada, que aprovaram alterações ao Orçamento Municipal para o ano de 2022.
PROPOSTA N.º 21. Ratificar os despachos Presidente da Câmara Municipal, aprovaram/autorizaram o seguinte: A isenção de pagamento dos utentes das Piscinas Municipais, no âmbito da organização do evento municipal “Semana Europeia do Desporto 2022”; a isenção do custo das mensalidades devidas para a utilização das Piscinas Municipais, dentro da disponibilidade de horário, para a prática da atividade de piscina, para a época desportiva 2022/2023, por parte dos alunos com necessidades específicas de desporto adaptado, da Escola Secundária Alcaides de Faria; a cedência de 1 estrado, 1 pódio, 1 pórtico, 40 grades de vedação e 70 cones balizadores à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, para apoio à organização do evento “Trail Solidário dos Bombeiros Voluntários de Barcelos”; a cedência de 1 pórtico e de 25 grades à Casa do Povo de Viatodos (Casa do Povo – BiaTodos Team), para apoio à organização do evento “Desafio d’Assaia”; a cedência de 20 grades à Macho Alfa – Associação Cultural, para apoio ao evento BARLOS, realizado a 24 de setembro; cedência de 1 pórtico ao Moto Clube Macieira de Rates, para um evento de angariação de fundos a realizar no dia 8 de outubro; a cedência de 15 grades à Fábrica da Igreja Paroquial de Vilar do Monte, para apoio à Festa em honra de Nossa Senhora da Boa Morte e Nossa Senhora do Tempo, realizada de 23 a 25 de setembro; a cedência de 50 grades à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para apoio à Cerimónia do V Capítulo da Confraria, a realizar a 8 de outubro; a cedência de 50 grades ao Município de Vila Nova de Famalicão, para apoio à prova de automobilismo “Rali de Famalicão”, a realizar dias 1 e 2 de outubro; a disponibilização de 4 galos grandes e 8 galos médios à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos, para oferecer aos vencedores da Maratona BTT 5 Cumes, a realizar a 9 de outubro; a cedência de 2 Kits de 240L para resíduos recicláveis e 4 contentores de 240L para resíduos indiferenciados, à AAIPCA – Associação Académica do instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio ao evento Welcome IPCA, realizado de 19 a 21 de setembro; a cedência de 50 grades à AAIPCA – Associação Académica do instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio ao evento Welcome IPCA, realizado de 19 a 21 de setembro; a cedência de 60 grades ao Município de Viana do Castelo, para apoio à Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, realizada de 17 a 21 de agosto.
PROPOSTA N.º 22. Ratificação de Despachos Vice-Presidente, Domingos Pereira, que autorizaram: a disponibilização de 100 giveaways, à ACOBAR – Associação de Coleccionismo de Barcelos, para oferecer aos participantes do Encontro Internacional de Colecionadores e do III Habemos Retro, a realizar a 01 de outubro; a cedência do Auditório Municipal e de apoio logístico, designadamente, 7 cadeiras, 1 ambão, 1 mesa redonda e 1 mesa pequena de apoio, à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para a Cerimónia do V Capítulo da Confraria, a realizar no dia 8 de outubro; a disponibilização de 60 giveaways à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para a Cerimónia do V Capítulo da Confraria, a realizar no dia 8 de outubro; a disponibilização de 1 Bandeira do Município à EMEC – Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., a fim de ser hasteada na linha de mastros do edifício sede da EMEC; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, ao Gil Vicente Futebol Clube, para a realizar da Assembleia Geral do clube, no dia 29 de setembro; a cedência do Auditório Municipal, ao Centro Social, Cultural e recreativo Abel Varzim, para realização do Seminário “Um Olhar sobre a Experiência/Caminho percorrido… 15 anos de Acolhimento Residencial”, no dia 26 de outubro; a cedência do Auditório Municipal, à Confraria Nacional do Leite, para realização da “Cerimónia de Entronização”, no dia 21 de outubro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas, à Comissão política do PSD – Partido Social Democrata, para a tomada de posse da Comissão Política e Mesa do Plenário, no dia 12 de setembro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas, à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, para realizar da Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo 2022/23, no dia 20 de setembro; a cedência do Parque da Cidade, ou, caso as condições meteorológicas não permitam, a cedência do Pavilhão Municipal e respetiva isenção do pagamento de preço pela utilização deste último, à Associação Social de Pereira, para a atividade “Dia Internacional da Pessoa Idosa”, a realizar a 4 de outubro;
PROPOSTA Nº 23. Ratificar o despacho da Vereadora, Mariana Carvalho, que autorizou a disponibilização de 15 galos médios e 40 giveaways ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, para oferecer às escolas e aos alunos dos intercâmbios e projetos Erasmus, a desenvolver ao longo do ano letivo 2022-2023;
PROPOSTA Nº 24. Ratificar o despacho da Vereadora Maria Elisa Braga que autorizou a disponibilização de 80 giveaways, ao organizador do almoço convívio para os Ex-Combatentes do Ultramar, realizado a 24 de setembro.
PROPOSTA Nº 25. Aprovar a ata em minuta.

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