O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, 6 de março, pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar as atas das reuniões de 17 e 20 de fevereiro de 2023.
PROPOSTA N.º 2. Conceder apoios económicos para refeições escolares a mais quatro alunos do Pré-escolar e oito do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
PROPOSTA N.º 3. Aprovar o aditamento à designação dos representantes do Município de Barcelos nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas abaixo mencionados, nos casos de impedimento da Vereadora Mariana Teixeira Baptista de Carvalho: Agrupamento de Escolas Braga Oeste – Marta Alexandra da Silva Melo Maciel, Chefe da Divisão de Educação; ou – Armindo João Lamela Barbosa Dias Pimenta – Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação; Agrupamento de Escolas de Fragoso – João Luís Lima Silva, Diretor do Departamento de Educação, Saúde e Ação Social; ou – Armindo João Lamela Barbosa Dias Pimenta – Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação; Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes – João Luís Lima Silva, Diretor do Departamento de Educação, Saúde e Ação Social; ou – Armindo João Lamela Barbosa Dias Pimenta – Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação; Agrupamento de Escolas Vale do Tamel – Marta Alexandra da Silva Melo Maciel, Chefe da Divisão de Educação; ou – Armindo João Lamela Barbosa Dias Pimenta – Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação; Agrupamento de Escolas Vale D’Este – João Luís Lima Silva, Diretor do Departamento de Educação, Saúde e Ação Social; ou – Armindo João Lamela Barbosa Dias Pimenta – Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação; Agrupamento de Escolas de Vila Cova – João Luís Lima Silva, Diretor do Departamento de Educação, Saúde e Ação Social; ou Armindo João Lamela Barbosa Dias Pimenta – Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.
PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a quatro novos candidatos; continuar o valor do apoio a oito beneficiários, aumentar o valor do apoio a cinco beneficiários e baixar o valor do apoio a sete beneficiários.
PROPOSTA N.º 5. Ratificar o despacho do presidente da Câmara, proferido em 15/02/2023, que aprovou a minuta do contrato de empreitada – 2.º adicional, referente à “Requalificação da Escola Básica EB1/JI de Carapeços”.
PROPOSTA N.º 6. Ratificar o despacho do presidente da Câmara, proferido em 16/02/2023, que aprovou a minuta do contrato de empreitada – 2.º adicional, referente à “Reabilitação do edifício da antiga Escola Gonçalo Pereira.
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato aquisição de serviços de Limpeza e Desinfeção de Espaços Municipais».
PROPOSTA N.º 8. Aprovar a abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços – de Fornecimento de Energia Elétrica».
PROPOSTA N.º 9. Aprovar a Abertura de procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços de Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos».
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a emissão de parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública à ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo.
PROPOSTA N.º 11. Conceder um subsídio no valor de 2.500,00€ à Confraria Nossa Senhora da Vitória, Rio Côvo Santa Eugénia.
PROPOSTA N.º 12. Autorizar a cedência do apoio técnico pretendido pela Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente.
PROPOSTA N.º 13. Atribuir um subsídio do valor de 10.000,00€ ao Centro Social Paroquial de Gilmonde para comparticipar na aquisição de uma viatura para as funcionárias se deslocarem à casa dos utentes e de modo a dar resposta às necessidades dos mesmos.
PROPOSTA N.º 14. Atribuir apoio para transporte em táxi a um munícipe com necessidades especiais entre a sua residência na freguesia de Pousa, e o Centro João Novais e Sousa em Braga.
PROPOSTA N.º 15. Conceder um donativo financeiro no valor de 2.000,00€ à Delegação Permanente da Turquia na UNESCO, após o repto lançado a todas as Cidades Criativas pertencentes aos 7 domínios criativos, no sentido apoiar a Delegação Permanente da Turquia na UNESCO, que se encontra presentemente no terreno com equipas de emergência de apoio aos sobreviventes do terramoto.
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Barcelos.
PROPOSTA N.º 17. Aceitar a doação livre de ónus e encargos de três prédios rústicos em Barqueiros, a ser enquadrado ao abrigo do 1.º Direto – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
PROPOSTA N.º 18. Ratificar o Despacho do Vice-Presidente da Câmara, Domingos Pereira que autorizou o pagamento do reequilíbrio financeiro no montante de 199.242,73€ à EMECB, E.M.
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023, Medidas de apoio: I-B (apoio à participação em competições/provas de caráter regular), II-A (apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais) e II-C (apoio à participação de atletas em provas internacionais específicas e pontuais), anexa à presente proposta, entre o Município de Barcelos e o Óquei Clube de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD, a qual tem por objeto a execução de programas de desenvolvimento desportivo, de natureza financeira, material e/ou logística, consubstanciados, em especial, no fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais no concelho de Barcelos, concretamente na modalidade de hóquei em patins, no apoio à organização do torneio “Barcelos/Cup Formação”, a realizar nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2023, bem como no apoio à participação na primeira fase da liga dos Campeões Europeus de Hóquei em Patins, decorrida entre os dias 14 e 19 de dezembro de 2022.
PROPOSTA N.º 20. Aprovar submeter a proposta à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação da concessão/atribuição das comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias, sendo que o pagamento dessas comparticipações financeiras, seja precedido de inspeção realizada para o efeito, por trabalhadores habilitados do Município de Barcelos e apresentação de comprovativos da realização das despesas.
PROPOSTA N.º 21. Deferir o pedido de prorrogação do prazo de execução Empreitada de “Reabilitação da EM 505 – Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas, a título de reequilíbrio financeiro do contrato.
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Conta Final da Empreitada de “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares Lote n.º 3 – Escolas Sul Nascente”, com um saldo a favor do Município no valor de 501,14€.
PROPOSTA N.º 23. Deferir a prorrogação do prazo de execução da Empreitada de “Requalificação e Ampliação da Escola Básica da Pousa em 179 dias, e indeferimento o cronograma financeiro.
PROPOSTA N.º 24. Aprovar o cronograma financeiro/plano de trabalhos – adicional 3 e 4, referente à Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal.
PROPOSTA N.º 25. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de uma máquina roçadoura ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para proceder ao corte de ervas na Escola Básica e Secundária de Lijó; a cedência de 10 grades aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos para apoio ao Carnaval Solidário; a cedência de 120 grades de vedação e 6 placares de informação ao Centro Ciclista de Barcelos, para apoio ao 5º Prémio HM Motor a realizar a 7 de maio ; a disponibilização de transporte ao ACES Cávado III Barcelos/Esposende, para o transporte de cerca de 30/35 mulheres realizarem a Consulta de Aferição na Liga portuguesa Contra o Cancro no Porto; cedência a título definitivo de 700 cadeiras do Pavilhão Municipal de Barcelos à Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos, para colocação na bancada do seu complexo desportivo; a cedência de 1 tenda à Mais Juventude – Associação de Alvelos, para apoio à organização do Cortejo de Carnaval; a cedência de 100 grades, 30 cones, 1 pórtico, 1 pódio e 5 tendas à Escola Secundária de Barcelinhos, para apoio à organização de uma “Etapa do Campeonato Escolar de BTT-XCO do Desporto Escolar”; cedência de 40 grades e 4 placas de indicação de trânsito condicionado ao Núcleo Desportivo da Silva para o 12º BTT da Silva; cedência de 8 grades à ACIB para uma atividade no dia 3 de março; deslocação ao Município de São Domingos – Cabo Verde para participação das festividades do Município; a cedência/utilização da sala de imprensa do Estádio Cidade de Barcelos à Associação de Futebol de Braga, para a realização de duas aulas do Curso de Gestão Desportiva.
PROPOSTA N.º 26. Ratificar os Despachos do Vice-Presidente, Domingos Pereira que aprovou o seguinte: a disponibilização de uma bandeira do Município ao munícipe e artista Luís Miguel Neves Gonçalves, para utilizar nos concertos a realizar pelo país; a disponibilização de 220 giveaways ao Núcleo de Barcelos do CNE – Corpo Nacional de Escutas, para oferecer às patrulhas participantes na atividade “Os Exploradores do Centenário”, realizada a 25 de fevereiro; a disponibilização de 10 galos médios à Associação de Caçadores de Santa Justa, para oferecer no almoço dos sócios a realizar a 4 de março; a disponibilização de 5 galos grandes e 50 giveaways ao Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria para oferecer aquando do 3º Encontro de Desporto Adaptado – Multiatividades do Desporto Escolar no dia 16 de março (Registo n.º 17201/23).
PROPOSTA Nº 27. Ratificar os despachos da Vereadora, Mariana Carvalho que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência das instalações do Centro Escolar de Lijó à Associação de Pais dos Alunos das Escolas Básica e Secundária Vale do Tamel, durante a interrupção letiva do Carnaval; a cedência do espaço exterior da escola de Rio Côvo Santa Eugénia, à Associação de Pais da Escola de Rio Côvo Santa Eugénia, para guardar e decorar o camião alegórico para o Desfile de Carnaval.
PROPOSTA N.º 28. Aprovar a Ata em Minuta.
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