O Executivo camarário reúne-se na próxima segunda-feira, 20 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar as atas das reuniões de 17 de fevereiro e 06 de março de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Aprovar auxílios económicos para refeições escolares a quatro crianças do Ensino Pré-escolar e a nove do 1º Ciclo;
PROPOSTA N.º 3. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a dois novos candidatos, continuar o valor do apoio a cinco beneficiários, aumentar o valor do apoio a três beneficiários, diminuir o valor do apoio a 11 munícipes;
PROPOSTA N.º 4. Aprovar a minuta do acordo de colaboração, a celebrar entre o Município de Barcelos e a CTB – Companhia de Teatro de Braga, que pretende regulamentar os termos e condições em que se desenvolverá uma parceria entre as partes no desenvolvimento de atividades teatrais no concelho de Barcelos;
PROPOSTA N.º 5. Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo de Danças e Cantares de Barcelos;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Círculo Católico de Operários de Barcelos;
PROPOSTA N.º 7. Aprovar a minuta do Acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 8. Ratificar a declaração assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, que autoriza a realização dos jogos da Taça Nacional Futsal Feminino, organizados pela Federação Portuguesa de Futebol, para a época desportiva 2022/2023, no Pavilhão Municipal de Barcelos e no Pavilhão Municipal de Campo, à AFC – Associação de Futsal de Campo;
PROPOSTA N.º 9. Conceder um subsídio, no valor de 7.500,00 €, à Associação Nacional AVC – Acidentes Vasculares Cerebrais;
PROPOSTA N.º 10. Conceder um subsídio à Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas – APACI, no valor de 10.000,00 €, para comparticipar na aquisição de uma viatura;
PROPOSTA N.º 11. Conceder um subsídio, no valor de 5.000,00 €, à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha;
PROPOSTA N.º 12. Conceder um subsídio de 2.500,00 € à Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Livramento, Fragoso;
PROPOSTA N.º 13. Conceder um subsídio, no valor de 1.000,00€, à Delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro;
PROPOSTA N.º 14. Atribuir um subsídio, no valor de 15.000,00€, ao Centro Social da Paróquia de Arcozelo;
PROPOSTA N.º 15. Conceder um subsídio, no valor de 3.000,00 €, à Freguesia da Várzea para a realização da Feira Franca de S. Bento 2023;
PROPOSTA N.º 16. Atribuir um subsídio, no valor global de 17.000,00€, à Associação de Patinagem do Minho;
PROPOSTA N.º 17. Atribuir um subsídio, no valor de 1.500,00€, ao Grupo Shalom – Centro Pastoral da Comunidade de Santo António;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a realização do concurso “Barcelos Florido” – 2023;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar a realização do projeto “Arte em Movimento 2023”;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar a proposta de Benefícios Fiscais, para que possa ser remetida pelo requerente à Autoridade Tributária (Repartição de Finanças);
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal, apresentada pela Sidónios Seamless Tech, S.A., Indústria Têxtil;
PROPOSTA N.º 22. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que autorizou pagamento ao Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo de 1.802,96 €, no âmbito do combate à Covid-19;
PROPOSTA N.º 23. Aprovar a Minuta do Protocolo de Colaboração a outorgar entre o Município de Barcelos e a MEO – Serviço de Comunicações e Multimédia, S.A. – Altice Portugal;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Recovery IPSS;
PROPOSTA N.º 25. Aprovar o modelo de requerimento para Atribuição do Cheque-bebé e dos 20% no Apoio à Renda de Casa;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de autorização para a participação do Município de Barcelos na Associação CIOFF – Portugal, e submeter o pedido de fiscalização prévia do Tribunal de Contas;
PROPOSTA N.º 27. Aprovar a prorrogação do prazo da Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal pelo período de 61 dias; aprovar os trabalhos complementares no valor de 6.959,23€ acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e celebrar do 5.º contrato adicional;
PROPOSTA N.º 28. Autorizar a celebração do 2.º contrato adicional no valor 274.744,81€, acrescido de IVA, relativa à Requalificação do Edifício da Antiga Escola Gonçalo Pereira”;
PROPOSTA N.º 29. Indeferir o pedido de prorrogação do prazo de 212 dias solicitado pelo adjudicatário; e não aceitar do pedido de reposição do equilíbrio financeiro do contrato requerido, relativo à Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar o 3.º cálculo de revisão de preços da empreitada relativo à empreitada “Requalificação do Edifício da Antiga Escola Gonçalo Pereira”;
PROPOSTA N.º 31. Aprovar a conta final da empreitada “Remodelação da cobertura em fibrocimento nas Escolas de Alvito, Lijó e Manhente”;
PROPOSTA N.º 32. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio I-B. ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B, II-A e II-B. Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio I-A. Associação de Futebol Popular de Barcelos;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio I-B. Centro Columbófilo de São Martinho;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B e II-A. Gil Vicente Futebol Clube;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio II-A. Sociedade Columbófila do Souto;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B e III. AFC – Associação Futsal de Campo.
PROPOSTA N.º 39. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio I-B. Associação Desportiva de Barcelos;
PROPOSTA N.º 40. Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medidas de apoio I-B, II-A e III. Aditamento. Basquete Clube de Barcelos;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio I-B. Clube Cávado Patinagem Artística;
PROPOSTA N.º 42. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio I-B. Núcleo Desportivo Os Andorinhas;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023. Medida de apoio I-B. Sociedade Columbófila Barcelense;
PROPOSTA N.º 44. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 24 vasos à Comissão da Procissão do Senhor dos Passos; a cedência de um podium, 40 grades e 4 placas de indicação de trânsito condicionado, ao Núcleo Desportivo da Silva, para apoio à prova “12º Prémio BTT Silva”, realizado a 5 de março; a cedência de 30 grades de vedação à Fábrica da Igreja Paroquial S. Julião da Silva, para apoio à Festa em Honra de Nossa Senhora da Encarnação e S. Sebastião, de 7 a 11 de abril; a colocação de um ponto de luz, um ponto de água e vedação do recinto da Frente Ribeirinha, a pedido da Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à Queima do Galo 2023, a realizar de 16 a 22 de abril; a cedência de 10 grades de vedação à Fábrica da Igreja Paroquial de Tamel S. Veríssimo, para apoio à Procissão dos Passos a realizar a 2 de abril; a cedência de 10 grades de vedação e colocação de um ponto de luz no Largo Dr. José Novais à Delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro, para apoio ao evento “5G Fitness Barcelos 2023”, realizado a 11 de março; a cedência de 100 cadeiras ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para realização de atividades a decorrer nos dias 27 e 30 de março; a disponibilização de 5 galos médios e 20 giveaways ao Óquei Clube de Barcelos – Hóquei em Patins, SAD, para oferecer no jogo para a Liga dos Campeões realizado em Barcelos a 23 de fevereiro; a autorização de utilização, a título gratuito, do Pavilhão Municipal de Barcelos, sito na Avenida Cândido da Cunha, na União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), concelho de Barcelos, para a época desportiva 2022/2023, às entidades e nos termos descritos na tabela apresentada no Anexo I, e autorização de utilização do Pavilhão Municipal de Campo, sito na rua Central, na União das Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins), concelho de Barcelos, para a época desportiva 2022/2023, às entidades e nos termos descritos na tabela apresentada no Anexo II; a isenção do custo de utilização das Piscinas Municipais, para os dias 13 e 20 de março de 2023, das 11h40 às 13h00, para a prática de aulas de natação, para 23 alunos da turma J do 12.º ano da Escola Secundária Alcaides de Faria; a cedência de 1 pórtico à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Viatodos, para apoio à organização de uma atividade alusiva ao Dia do Pai; cedência de 1 tenda, 1 mesa, 2 cadeiras e 1 pórtico ao Motor Clube de Barcelos, para apoio à organização da atividade Raid 4X4 de Barcelos “Saramago em Barcelos”;
PROPOSTA N.º 45. Ratificar os despachos do Vice-Presidente que exarou os seguintes despachos: a cedência do Pavilhão Municipal de Barcelos, bem como a isenção de taxas, à AAIPCA – Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para realização da Missa de Finalistas no dia 16 de abril; a cedência do Auditório Municipal, bem como do sistema de som e vídeo, à ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz, para apresentação da academia de ciclismo para o ano de 2023, no dia 25 de fevereiro; a cedência da Sala de Ginástica do Pavilhão Municipal, bem como isenção de taxas, à Escola Biodanza STR do Porto, para um encontro comemorativo do Dia Mundial da Biodanza em Barcelos, no dia 29 de abril; a cedência do Salão Nobre dos Paços do Concelho à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, para receção às entidades que irão participar no desfile de fanfarras no dia 16 de abril; a cedência do Pavilhão Municipal, bem como a isenção de taxas, à APACI – Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas, para organização do Torneio de Futsal no dia 15 de março; a cedência do Salão Nobre dos Paços do Concelho, bem como a utilização do sistema de som e micro, ao Conservatório de Música de Barcelos, para realização de um concerto integrado no Ciclo das Quartas Perfeitas, no dia 15 de fevereiro; a cedência do Auditório Municipal à União de Instituições Particulares de Solidariedade Social de Braga, para realização de um encontro de IPSS’s, o dia 14 de março; a cedência do Teatro Gil Vicente ao Colégio La Salle, para apresentação do produto final de um Domínio de Autonomia Curricular, dos alunos do sétimo ano, dedicado aos Caminhos de Santiago, no dia 27 de abril; a cedência do Auditório Municipal, bem como apoio técnico, designadamente pc, projetores, e microfones, ao Agrupamento de Escolas de Barcelos, para realização de uma palestra sobre Saúde Mental, no dia 31 de março; a cedência da Casa da Azenha, bem como um projetor, tela de projeção e 35 cadeiras, à Associação Espaço Jacobeus, para realização de uma Assembleia Geral, dia 18 de março; a cedência do Pavilhão Municipal de Campo, às terças-feiras e quintas-feiras, das 14h30 às 15h30, à União de Freguesias de Campo e Tamel São Pedro Fins, para realização de aulas de ginástica sénior; a cedência do Auditório da Biblioteca, bem como a isenção de taxas, à CEO Premium Coaching – Alexandra Lemos, para apresentação do Livro “Amor Corporativo” no dia 14 de março; a cedência do Auditório Municipal, bem como sistema de som, projeção e microfones, à Águas do Norte, S.A., para realização de uma “sessão de formação interna”, nos dias 16 e 17 de março; a cedência do Auditório Municipal, bem como sistema de som, microfones, 1 mesa e 3 cadeiras, à Associação de Folclore e Etnografia de Barcelos, para realização de um debate/palestra no âmbito do folclore, no dia 11 de março; a disponibilização de 1 galo médio para promoção do concelho aquando da participação de um barcelense no programa televisivo “O Preço Certo”; a disponibilização de 3 bandeiras (Comunidade Europeia, Cidade de Barcelos e Portugal) à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, para hastear aquando das Comemorações do Aniversário da Corporação bem como em outros eventos; a cedência do Salão Nobre à Associação Académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para a apresentação oficial do Cartaz da Queima do Galo 2023, no dia 24 de março; a cedência do Auditório Municipal ao STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, para a realização de um Plenário dos Trabalhadores no dia 10 de março; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, ao Gil Vicente Futebol Clube, para realização da Assembleia-Geral – Ato Eleitoral, no dia 16 de março; a cedência do Auditório do Estádio Cidade de Barcelos, à Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., para realização da “Cerimónia de Assinatura do Protocolo entre a EMECB, a Federação Portuguesa de Futebol e Associação de Futebol de Braga, no dia 25 de março;
PROPOSTA Nº 46. Ratificar os despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência das instalações do Centro Escolar António Fogaça à Associação de Pais e Encarregados de Educação do CE António Fogaça, para realização de uma Feira de Primavera no dia 25 de março; a disponibilização de plantas à Associação de Pais da Escola EB1 de S. Brás, Barcelinhos, para realização de uma atividade ligada à Primavera com todas as crianças da escola;
PROPOSTA Nº 47. Ratificar o despacho do Vereador, António Ribeiro, que aprovou/autorizou o seguinte: a cedência de apoio logístico para transporte de mobiliário e eletrodomésticos à Couto Vivo – Associação de Apoio Social e Cultural, desde V.F.S. Martinho e Barcelos até às instalações da Associação sitas na freguesia de Couto;
PROPOSTA N.º 48. Aprovar a delegação das competências cometidas à Câmara Municipal pelo Decreto-Lei n.º 55/2020 de 12 de Agosto, no seu Presidente, cujo efetivo exercício ocorrerá a partir de 3 de abril de 2023;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar a Ata em Minuta.
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